Termos de Uso e Condições do Site

 

Beeconomics Centro de Produtos Naturais e Treinamento Profissional Ltda. inscrita no CNPJ/MF nº 19.375.327/0001-76, de agora em diante denominada simplesmente Okira, marca da Beeconomics, apresenta aqui os “Termos de Uso e Condições do site” no site www.okira.com.br.

O presente termo de uso e condições tem como objetivo informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o site, suas funcionalidades ou serviços relacionados.

1. DEFINIÇÕES

Este site é voltado aos interessados em adquirir os produtos em geral, serviços para toda e qualquer interação, mediante as funcionalidades oferecidas.

Algumas das funcionalidades do site ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizam o acesso à área restrita, por meio da identificação de login e senha.

Para o devido cadastro, o usuário deve declarar ter lido e aceitado estes Termos e Condições de Uso e das Políticas. Em caso de recusa, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site e tampouco o cadastro.

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de  dados pessoais, inscrição e cancelamento, entre outras;

Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Okira, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado;

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de PagamentosPolítica de Entrega de Produtos, Política de Trocas e Devoluções, e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Okira, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidad, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site: O website de propriedade, mantido e operado pela Okira, hospedado no domínio okira.com.br e todas as páginas nele compreendidas;

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.  

2. INFORMAÇÕES

Este site visa garantir, dentro de seu alcance, que as informações disponíveis sejam apuradas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem equívocos. O uso deste conteúdo, incluindo todas as informações disponibilizadas no site ou acessadas por meio dele, assim como qualquer interpretação ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade única e exclusiva do usuário. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas de forma periódica. Desta feita, não devem ser tidas como finais. A Okira se reserva ao direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, sem necessidade de aviso anterior, e por tal fato não deve ser responsabilizada. Resguarda-se, ainda, ao direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de justificar-se. Tendo em vista a constante evolução e otimização de seu serviço, de forma unilateral, a Okira poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, ficando o usuário atrelado a todas as alterações feitas. Ao navegar por este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de uso vigentes na data e, deste modo, deve verificá-los em suas visitas ao site

3. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

A Okira possui um documento específico que trata da política de privacidade e segurança dos usuários do site. As informações cadastrais e demais dos usuários estão sujeitas à análise e tratamento disposto na política de privacidade. Como acima mencionado, temos um documento que trata especificamente deste tema, favor consultá-lo. Ele é parte integrante e inseparável dos termos e condições de uso do site okira.com.br e, portanto deve ser lido atenta e diligentemente antes da aceitação e uso do site. Em caso de alguma disposição da Política de Privacidade entrar em conflito com qualquer outra deste documento, deverá prevalecer a norma mais específica, conforme o direito pátrio. O usuário desde já concorda que a Okira poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu site, caso seja intimada, por decisão judicial ou exigência governamental.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso para fins comerciais da expressão Okira, bem como e/ou suas variações como marca, conteúdos das telas do site, nome de domínio, nome empresarial, programas, banco de dados, redes e arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta, são de propriedade da Okira e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes, propriedade industrial e concorrência).

Ao acessar o site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do site da Okira, assim como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram de alguma maneira disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, títulos, frases, marcas, lítero-musicais, imagens, dados e informações ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do site é vedada.

É vedada a utilização do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que contrarie a realidade para o qual foi concebido, segundo definido neste documento. Assim, restam proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial,dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Okira, sendo consentido somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Okira ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.  Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Okira ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a Okira, os usuários cedem, por prazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviados ao site, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução,publicação, distribuição ou exibição pela Okira no próprio site, ou em quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.

A eventual alteração e/ou retirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido neste site, deverá ser sempre compreendida como uma mera liberalidade da Okira e, jamais como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiros.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

5. RESPONSABILIDADE/OBRIGAÇÃO DO USUÁRIO

Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do site.

Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos recorrentes. O conteúdo por ele disponibilizado no site, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros. O usuário concorda com a obrigação de indenizar a Okira em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do usuário, incluindo os efeitos do Art. 125, II, do Código de Processo Civil/2015.

O usuário deve utilizar os recursos do site para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

6. RESPONSABILIDADE/OBRIGAÇÃO DO SITE

A Okira se obriga com os usuários a:

Garantir o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

Manter a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, mas facilitando sempre que possível.

Exibir as demais funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de forma que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.

7. REMOÇÃO DE CONTEÚDO INDEVIDO E REPORTE DE USO

A Okira empregará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis, os termos e condições de uso do site. Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, a Okira poderá ,se assim entender, sem qualquer aviso ou justificativa ao usuário, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do usuário infrator. Para o aviso de abuso ser considerado válido, o usuário deverá especificar a suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos e fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade. Não esquecendo, ainda, o nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.

8. CONTEÚDOS E COMENTÁRIOS NO SITE

Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo. A Okira se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

O site da Okira possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a Okira, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a Okira não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

Todo o conteúdo publicado pelo usuário no site será previamente validado pela Okira que poderá remover, a qualquer tempo, os comentários ou publicação dos usuários caso considere que o teor ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole, portanto, este Termo de Condições e Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS E MODIFICAÇÕES

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos termos de uso e condições não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Este site tem como base o horário oficial de Recife/PE.

Os presentes termos de uso e condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Okira se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os termos de uso e condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do site submetidos ao Foro da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.